Curso livre, pós-graduação ou sociedade: como escolher sua formação

Quem decide estudar psicanálise logo descobre que não existe um caminho único. Há cursos livres, presenciais e a distância, especializações oferecidas por faculdades e sociedades psicanalíticas com décadas de tradição. Os três usam a palavra "formação", mas entregam coisas diferentes, com exigências diferentes. Saber o que cada um é, e o que não é, evita a escolha errada e o dinheiro mal gasto.

A lei exige algum desses caminhos?

Não. A psicanálise não é profissão regulamentada no Brasil: não há lei específica nem conselho profissional. Pelo art. 5º, inciso XIII, da Constituição, o exercício de qualquer trabalho é livre, atendidas as qualificações que a lei estabelecer — e nenhuma lei estabelece qualificação para o psicanalista. Os detalhes estão na página sobre a regulamentação da psicanálise.

Isso significa que a escolha não é entre um caminho "legal" e outros "ilegais". É entre percursos que respondem a necessidades diferentes. A pergunta útil é: o que você precisa que a sua formação entregue?

O que é uma pós-graduação em psicanálise?

É um curso de especialização, ou pós-graduação lato sensu, oferecido por uma instituição de ensino superior credenciada. Ele segue as regras da educação superior: pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), art. 44, a pós-graduação é aberta a quem já concluiu uma graduação. A Resolução CNE/CES nº 1/2018 fixa a carga mínima de uma especialização em 360 horas.

O que a pós-graduação entrega:

• Um título acadêmico de especialista, que conta em currículo, em progressão de carreira e em alguns concursos.
• Um ambiente universitário, com professores titulados e, muitas vezes, produção de pesquisa.
• Uma porta para o mestrado e o doutorado, que são outra coisa: programas stricto sensu, voltados à pesquisa acadêmica.

O que ela não entrega por si só é a formação clínica no sentido que a tradição psicanalítica dá à expressão. Uma especialização cuida do estudo teórico, às vezes com discussão de casos, mas a análise pessoal costuma ficar por conta do aluno. E ela não transforma ninguém em psicólogo: o título de psicólogo depende da graduação em psicologia e do registro no conselho.

Vale também para mestrado e doutorado em teoria psicanalítica: são títulos de pesquisador, conferidos por programas reconhecidos. Ter um deles não equivale a ter passado por análise e supervisão.

O que é uma sociedade ou instituto psicanalítico?

É uma instituição criada por psicanalistas para formar psicanalistas. Algumas são filiadas à International Psychoanalytical Association (IPA), a associação fundada no tempo de Freud, e no Brasil se reúnem na Federação Brasileira de Psicanálise (Febrapsi). Outras seguem orientações diferentes, como as escolas de inspiração lacaniana, e há instituições independentes de qualquer federação.

O que costuma caracterizar uma sociedade:

• O tripé dentro da instituição: seminários teóricos, análise pessoal e supervisão de casos, muitas vezes com analistas reconhecidos pela própria sociedade.
• Critérios próprios de admissão, que podem incluir entrevistas e graduação prévia. É regra interna da instituição, não exigência da lei.
• Duração longa e custo alto, porque análise e supervisão se estendem por anos.
• Pertencimento: colegas, eventos, publicações, encaminhamentos e uma tradição que se transmite de geração em geração.

O debate sobre quem pode se formar psicanalista é antigo. Em 1926, Freud escreveu A questão da análise leiga para defender que um analista não precisa ser médico, e que o essencial é a formação psicanalítica em si. Cada sociedade respondeu a esse debate do seu jeito, e é por isso que as regras de admissão variam tanto.

Uma sociedade não emite diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, e não precisa: o que ela oferece é formação e filiação.

O que é um curso livre de formação em psicanálise?

É um curso fora da educação formal. Não passa por autorização nem reconhecimento do Ministério da Educação, não exige graduação e não confere título acadêmico. O certificado comprova o que foi estudado, com a carga horária, e é com ele que você documenta o seu percurso teórico.

O que o curso livre costuma entregar:

• Estudo teórico organizado, com disciplinas, textos e avaliações.
• Acesso a quem não tem graduação, ou a quem tem graduação em outra área.
• Flexibilidade de horário e de lugar, sobretudo nos cursos a distância.
• Custo menor que o de uma sociedade, justamente porque não inclui análise nem supervisão.

O cuidado aqui é com a qualidade, que varia muito. Desconfie de curso livre que se apresente como graduação, que prometa "diploma reconhecido pelo MEC" ou que venda "mestrado livre". Mestrado e doutorado só existem em programas reconhecidos.

Qual caminho combina com o seu objetivo?

Uma forma prática de decidir é partir do que você quer ter nas mãos daqui a alguns anos.

• Quer um título acadêmico, para dar aula no ensino superior, pesquisar ou progredir numa carreira que valoriza especialização? A pós-graduação é o caminho, e o mestrado vem depois.
• Quer pertencer a uma instituição psicanalítica, com análise e supervisão dentro dela e uma comunidade de colegas? Procure uma sociedade e se prepare para um percurso longo.
• Quer estudar a teoria com profundidade e no seu ritmo, sem depender de graduação prévia, e montar análise e supervisão com profissionais que você escolhe? O curso livre atende.

Os caminhos também se combinam. Muita gente faz um curso livre para estudar a teoria, segue em análise pessoal com um analista de fora e, mais tarde, procura uma sociedade ou uma pós-graduação. Nenhuma dessas escolhas apaga as outras.

Que perguntas fazer antes de se matricular?

Qualquer que seja o caminho, algumas perguntas separam as boas ofertas das ruins:

1. O programa, com disciplinas, ementas e bibliografia, está publicado antes da matrícula?
2. O certificado discrimina a carga horária de cada disciplina?
3. Quem ensina está identificado, com formação e prática declaradas?
4. A instituição diz com clareza o que inclui e o que não inclui, especialmente sobre análise pessoal e supervisão?
5. O que se promete sobre o certificado é verdadeiro? Curso livre não é pós-graduação, e certificado não é registro profissional.

E a análise pessoal e a supervisão, onde ficam?

Em todos os caminhos, elas são parte da formação. A diferença é onde acontecem. Numa sociedade, costumam acontecer dentro da instituição. Num curso livre ou numa pós-graduação, você as faz com profissionais que escolhe e contrata diretamente. Nenhum curso teórico, por melhor que seja, substitui a experiência de ser analisado nem a de levar os próprios casos a um psicanalista mais experiente.

Onde a psicanalise.pro se encaixa?

A psicanalise.pro é um curso livre, 100% a distância e assíncrono: aulas gravadas, textos e uma prova on-line por disciplina, no seu ritmo, dentro do prazo de acesso do plano. Cada hora de disciplina vale um crédito, e o certificado é emitido quando você atinge o marco de créditos do seu plano. Não é pós-graduação nem é reconhecido pelo MEC, e não inclui análise pessoal nem supervisão, que você faz fora da plataforma. Se esse é o caminho que combina com você, veja como funciona a formação antes de decidir.

Em uma frase cada

• Nenhum caminho de formação em psicanálise é exigido por lei, porque a profissão não é regulamentada no Brasil.
• A pós-graduação lato sensu exige graduação, tem carga mínima de 360 horas e dá título acadêmico, mas não substitui análise pessoal e supervisão.
• Sociedades psicanalíticas oferecem o tripé dentro da instituição e critérios próprios de admissão, com percurso longo e custo alto.
• O curso livre não exige graduação nem confere título acadêmico; ele documenta o estudo teórico com carga horária.
• Em qualquer caminho, análise pessoal e supervisão continuam indispensáveis.

Perguntas frequentes

Fontes

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 5º, inciso XIII. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
2. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (arts. 44 e 48). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
3. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 — estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu. Diário Oficial da União, 9 abr. 2018, Seção 1, p. 43.
4. FREUD, Sigmund. A questão da análise leiga: diálogo com um interlocutor imparcial (Die Frage der Laienanalyse, 1926). In: Obras completas, v. 17 (1926-1929). Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.